Sua empresa pode ter pago INSS a maior sobre verbas sem natureza salarial
Muitas empresas recolhem contribuição previdenciária patronal sobre verbas que não integram o salário de contribuição: VA/VR, vale-transporte, férias indenizadas, salário-maternidade, entre outras.
Solicitar revisão previdenciária Ver oportunidades de recuperação
⚠️ Atenção: Verbas como vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, férias indenizadas e salário-maternidade não integram o salário de contribuição para o INSS. Quando incluídas indevidamente na base de cálculo, geram recolhimento a maior passível de recuperação.
Sua empresa se encaixa em algum perfil?
Essa revisão é indicada para qualquer empresa que possui folha de pagamento com rubricas variadas, especialmente aquelas que pagam VA/VR, vale-transporte, décimo terceiro proporcional, aviso prévio indenizado ou que realizaram demissões nos últimos 5 anos.
Restaurantes e empresas de alimentação
Clínicas, hospitais e laboratórios
Transportadoras e logística
Construtoras e prestadoras de serviço
Indústrias com grande quadro de pessoal
Empresas de tecnologia e call center
Comércio varejista com muitos funcionários
Agronegócio e cooperativas (SENAR)
Principais oportunidades na revisão previdenciária
A existência de créditos depende da análise das folhas de pagamento, rubricas e histórico de recolhimentos. Estas são as situações mais comuns identificadas na revisão previdenciária.
Vale-Alimentação e Vale-Refeição
VA e VR pagos em dinheiro ou em benefício têm tratamento previdenciário específico. Em muitos casos, esses valores foram incluídos indevidamente na base de cálculo do INSS patronal, gerando recolhimento a maior.
Vale-Transporte
O vale-transporte não integra o salário de contribuição e não deve compor a base de cálculo do INSS. Quando incluído indevidamente, gera recolhimento a maior passível de compensação ou restituição.
Férias Indenizadas e Aviso Prévio
Férias indenizadas e aviso prévio indenizado não têm natureza salarial e não integram a base de contribuição previdenciária. Recolhimentos sobre essas verbas são indevidos e podem ser recuperados.
Salário-Maternidade
O salário-maternidade pago pelo empregador tem tratamento previdenciário diferenciado. Em determinadas situações, houve recolhimento indevido de contribuição patronal sobre esse benefício.
SAT/RAT e FAP
A alíquota do SAT/RAT pode ter sido aplicada de forma incorreta, sem considerar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que pode reduzir a contribuição. A revisão identifica valores pagos a maior.
Retenção Previdenciária
A retenção de 11% sobre notas fiscais de serviços com cessão de mão de obra pode ter sido aplicada em situações em que não é devida, gerando crédito para a empresa prestadora de serviços.
O processo é simples e claro
Trabalhamos com análise técnica baseada em documentos, legislação vigente e cruzamento de informações. Não há promessa de resultado automático.
Levantamento da folha de pagamento
Analisamos as folhas dos últimos 5 anos, identificando todas as rubricas e sua classificação previdenciária.
Classificação das verbas
Separamos as verbas por natureza salarial e não salarial para identificar quais compõem corretamente a base de INSS.
Cruzamento com recolhimentos
Comparamos a base de cálculo utilizada com os valores de GFIP/eSocial e GPS recolhidos no período.
Identificação de oportunidades
Mapeamos os períodos e valores com possibilidade de recuperação, observando o prazo legal de 5 anos.
Relatório técnico
Entregamos diagnóstico claro com as oportunidades identificadas e orientação para compensação ou restituição.
Acompanhamento do processo
Orientamos o processo de retificação de GFIP/eSocial e pedido de compensação administrativa junto à RFB.
O que a revisão pode trazer para sua empresa
Identificação de INSS pago a maior
Mapeamento técnico das rubricas incluídas indevidamente na base de contribuição.
Revisão dos últimos 5 anos
Análise retrospectiva das folhas de pagamento e recolhimentos previdenciários.
Correção da base de cálculo futura
Adequação do eSocial para que recolhimentos futuros sejam calculados corretamente.
Redução de riscos previdenciários
Conformidade com a legislação e menor exposição a autuações da RFB e da Fiscalização do Trabalho.
Diagnóstico claro
Relatório objetivo para tomada de decisão segura pela empresa.
Análise técnica e transparência em cada etapa
📜 A existência de créditos previdenciários depende da análise das folhas de pagamento, rubricas, GFIP, eSocial e histórico de recolhimentos da empresa. O trabalho é realizado com base na legislação vigente e revisão dos últimos 5 anos.
Não há promessa de recuperação automática ou garantia de resultado. Cada empresa é analisada individualmente, considerando sua folha de pagamento, os benefícios concedidos e o histórico de recolhimentos ao INSS.
Nossa Equipe
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Perguntas sobre Revisão Previdenciária
Toda empresa tem crédito previdenciário a recuperar?
Não. A existência de crédito depende das rubricas da folha de pagamento, dos benefícios concedidos, da forma de recolhimento e do histórico de GFIPs. A análise individualizada é indispensável.
O que são verbas sem natureza salarial?
São verbas pagas ao empregado que não têm caráter remuneratório e, portanto, não integram o salário de contribuição para o INSS. Exemplos: vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, férias indenizadas, aviso prévio indenizado e salário-maternidade.
Vale-alimentação e vale-refeição não têm INSS?
Em regra, não. O VA/VR pago por meio de programa de alimentação do trabalhador (PAT) não integra a base de contribuição previdenciária. No entanto, se pago em dinheiro fora do PAT, pode ter tratamento diferente. A análise deve verificar como cada empresa pagava esses benefícios.
O que é SAT/RAT e como funciona o FAP?
O SAT (Seguro de Acidente do Trabalho), também chamado RAT, é uma contribuição previdenciária patronal calculada sobre a folha. O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) pode reduzir ou aumentar essa alíquota. Empresas que não aplicaram corretamente o FAP podem ter pago a mais.
Qual período pode ser analisado?
Em regra, a análise pode alcançar os últimos 5 anos, observados os prazos legais e a documentação disponível da empresa, incluindo folhas de pagamento, GFIPs e comprovantes de recolhimento.
A revisão é judicial ou administrativa?
Na maioria dos casos, a revisão previdenciária é administrativa, com retificação de GFIP/eSocial e pedido de compensação ou restituição junto à Receita Federal. A via judicial é avaliada caso a caso.
O que é a retenção previdenciária de 11%?
É a retenção de 11% sobre o valor bruto das notas fiscais de serviços prestados com cessão de mão de obra. Essa retenção não se aplica a todos os tipos de serviço, e quando aplicada incorretamente gera crédito para a empresa prestadora.
Ainda tem dúvidas sobre o seu caso?
Fale com nossa equipe e receba orientação técnica sobre a situação da sua empresa.
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As informações desta página têm caráter informativo e não substituem uma análise jurídica individualizada. A existência de créditos previdenciários depende da análise das folhas de pagamento, rubricas, GFIP, eSocial e histórico de recolhimentos da empresa. O resultado de qualquer demanda depende das particularidades de cada caso e da documentação disponível.